Taxação de compras internacionais de até US$ 50: Senado adia para esta quarta votação do projeto

Nesta terça-feira (4), o Senado resolveu adiar para a quarta (5) a votação da proposta que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50.

A decisão ocorreu de acordo com os líderes partidários do Senado e teve a anuência do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação iria acontecer nesta terça.

O imposto a ser cobrado em compras de até US$ 50 ganhou o apelido de "taxa das blusinhas", em referência à frequente compra desses produtos em sites internacionais.

Esse dispositivo está incluído em um projeto que trata de incentivo à produção de veículos sustentáveis.

No Congresso, quando um tema diferente entra dentro de um projeto é chamado de "jabuti".

A taxação, no entanto, é um "jabuti" dentro do programa sobre veículos.

O "jabuti" está incluso e foi aprovado na Câmara.

Deputados atendem a pedidos de varejistas nacionais, que alegam que a isenção de impostos para a importação das "blusinhas" prejudica o mercado interno.

Esse tema vem causando polêmica.

O governo Lula teme que a aprovação cause impopularidade para o governo.

Nesta terça, o relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a parte da taxação do resto do projeto, da parte que trata dos veículos sustentáveis.

Toda a votação, das duas partes, foi adiada.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, não gostou do adiamento e disse que acordos políticos devem ser cumpridos.

“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que voltar para a Câmara. Não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Não é fácil votar uma matéria quando ela tem uma narrativa de taxar blusinhas. Não estamos falando disso, estamos falando de emprego, de justiça de competição, de indústria nacional que já está quase que de nariz de fora no aperto“, disse Lira.

O líder do governo pediu o adiamento

Jaques Wagner (PT-BA), foi quem realizou o pedido de adiamento, após o relator, Rodrigo Cunha (União-AL), apresentar um parecer excluindo a taxação das importações do projeto. 

A criação do imposto federal está dentro da proposta que cria o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis.

"Para mim, tem muito ruído de comunicação e para votar essa matéria aqui agora tem muita confusão. Eu prefiro trabalhar até amanhã pra construir um procedimento sobre a votação dessa matéria", disse Jaques Wagner.

Cunha fez a retirada da chamada "taxa das blusinhas" do projeto por entender que o tema "não guarda relação" com o Programa Mover e por entender que "a tributação está na contramão dos regimes existentes em outros países".